Termos de uso e de compra

1. Quem vende

O site newpathbooks.com e a marca New Path Books são mantidos por Miroslav Hrúz, empresário individual na República Tcheca, com sede em Evropská 674/156, 160 00 Praha 6, Česká republika, IČO 87598256, e-mail info@newpathbooks.com.

2. O que vendemos

Vendemos conteúdo digital: audiolivros em formato MP3 e e-books em formato EPUB. Nada é enviado pelo correio. A descrição, o formato e o preço de cada título estão na página do livro.

3. Preço e pagamento

Os preços são finais. O pagamento é processado pela Stripe, que atua como vendedora (merchant of record): recebe o pagamento, emite o comprovante e recolhe os impostos devidos no país do cliente. Os dados do cartão são vistos apenas pela Stripe.

4. Entrega

Logo após o pagamento, você recebe um link para baixar os arquivos. O link pode ter validade limitada, por isso salve os arquivos depois de baixá-los. Se o link não chegar ou não funcionar, escreva para nós e enviaremos outro.

5. Direito de arrependimento

Se você ainda não baixou os arquivos, pode desistir da compra em até 7 dias (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor) e devolvemos o valor integral. Basta escrever para o nosso e-mail.

6. Problemas com o arquivo

Se um arquivo não abrir ou estiver danificado, escreva para nós. Enviaremos um arquivo correto ou, se isso não for possível, devolveremos o dinheiro.

7. Uso dos arquivos

Os arquivos comprados são para uso pessoal. Você pode salvá-los em todos os seus aparelhos. Não é permitido distribuí-los, vendê-los ou publicá-los. As traduções são protegidas por direitos autorais.

8. Dados pessoais

O site não usa cookies de publicidade nem de análise. Na compra, os seus dados são tratados pela Stripe conforme a política de privacidade dela. Recebemos da Stripe nome, e-mail e dados do pedido e os usamos apenas para a entrega, o suporte e as obrigações legais.

9. Disposições finais

Estes termos não excluem os direitos que a legislação do seu país garante ao consumidor.

Versão de 31/10/2026.